Luis Horta e Costa Alerta sobre os Riscos do Fim do Programa Fiscal RNH em Portugal

Luis Horta e Costa, especialista imobiliário português e cofundador da Square View, está preocupado com os possíveis impactos da decisão do governo português de encerrar o programa fiscal para Residentes Não Habituais (RNH) em 2024. Segundo Horta e Costa, essa medida pode desencadear um “êxodo maciço de capitais estrangeiros”, prejudicando setores-chave da economia portuguesa.

Criado em 2009 para atrair investidores e empresários ricos do exterior, o programa RNH oferecia substanciais benefícios fiscais e se provou um grande sucesso. Horta e Costa ressalta que os investidores estrangeiros não trouxeram apenas capital, mas também inovação e uma nova perspectiva que transformaram a economia do país.

“Não se trata apenas das empresas que eles criaram, mas do fato de seus investimentos terem tornado Portugal uma força econômica poderosa”, explica Horta e Costa. O RNH impulsionou setores como o imobiliário de luxo, em Lisboa e Porto, e o ecossistema tecnológico, atraindo startups e talentos internacionais.

Outros especialistas, como Ricardo Marvão, da empresa de consultoria Beta-i, concordam com a avaliação de Horta e Costa. Marvão afirma que o “regime RNH e o boom tecnológico em Portugal tornaram possível a atração de talentos” e que o fim do programa poderá prejudicar esse desenvolvimento.

Segundo Horta e Costa, o RNH não apenas trazia benefícios fiscais, mas também transmitia uma imagem de Portugal como um país “aberto, acolhedor e voltado para o futuro”. Ele teme que o encerramento do programa possa não só afetar a dinâmica financeira, mas também a própria narrativa que o país construiu internacionalmente.

Países vizinhos, como Espanha, Malta e Chipre, já criaram programas semelhantes ao RNH, tornando-se destinos mais atrativos para os investidores estrangeiros ricos. Nesse cenário, Horta e Costa alerta que “Portugal arrisca-se a ficar para trás se puser fim ao RNH”.

A avaliação de Luis Horta e Costa sobre o possível fim do programa RNH destaca os riscos de perder um importante instrumento que impulsionou setores-chave da economia portuguesa na última década. O especialista imobiliário teme que a decisão do governo possa desencadear uma fuga de capitais e talentos, comprometendo o desenvolvimento econômico e a reputação internacional de Portugal.

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